Semana passada o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade de diploma no exercício da profissão de jornalista e atividades relacionadas. Esta decisão motivou várias discussões na imprensa. Muitos são favoráveis, muitos são contrários à decisão. Um dos ministros do STF, em entrevista há um tempo atrás, argumentou que a profissão de jornalista não deveria estar atrelada à obtenção de diploma por conta da profissão poder ser exercida sem conhecimento específico. Mas você deve estar se perguntando como isto pode interessar diretamente aos físicos. A regulamentação da profissão de físico vem sendo discutida há vários anos pela comunidade e, faz pouco tempo, um projeto de lei para a sua regulamentação, ainda que polêmico, tramita no Congresso. Sendo aprovado, conselhos regionais e federal seriam criados, e o exercício de determinadas atividades seriam de atribuição de físico, requerendo assim, formação específica. Acontece que muitas das possíveis áreas de atuação para um físico tiveram seu espaço ocupado por engenheiros, médicos, analistas, etc. ao longo dos anos, por conta desta falta de regulamentação. A decisão do STF abre um precedente importante que pode dificultar a regulamentação de novas profissões no futuro devido ao entendimento que muitas atribuições profissionais não dependeriam mais de conhecimento específico, que só poderia ser obtido através de um curso superior bem determinado. Mesmo regulamentada, já abrimos precedentes para que a necessidade de diploma seja questionada judicialmente.
Alexandre Suaide é Professor livre docente do Instituto de Física da Universidade de São Paulo e desenvolve atividades de pesquisa na área de íons-pesados relativísticos nos experimentos STAR (RHIC), localizado no Brookhaven National Laboratory, EUA e Alice (LHC), no Cern.
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