Quarks de Ciência

Olá, tenho uma dúvida. No caso do bolsista passar em um concurso público para docente: se ele optar a trabalhar com dedicação exclusiva da universidade ou instituto, ele poderá continuar a receber a bolsa que já tinha antes?
Muito grata, aguardo retorno se possível.

Não sei dizer com precisão… Pelo que entendi, sobre o ponto de vista da Capes/CNPq não haveria impedimento, mas as coisas ainda estão meio difusas. Por outro lado, a universidade exigir dedicação exclusiva pode ser um impedimento. Você deve checar com a universidade também.

E como fica o caso daqueles que foram obrigados a devolver as bolsas devido a caça às bruxas efetuada por alguns alunos de programas de pós? Essa portaria pode servir como argumento para a não devolução.

Outra questão, quem acumulou de não foi pego, ainda corre o risco de ser denunciado e ter que devolver?

oi Eduardo

Acho que a portaria não é retroativa. A Comissão de pós-graduação do IFUSP divulgou algumas normas sobre isso essa semana. Não sei se essas são internas do IFUSP ou se estão baseadas na portaria do CNPq/Capes. Mas dê uma olhadinha em http://web.if.usp.br/diretoria/node/487

Obrigado Alexandre.

Realmente parece que ela não é retroativa. Mas imaginando um processo em andamento (ainda não finalizado) em que a CAPES/CNPQ pede os valores de volta pelo fato do aluno ter acumulado bolsa, este pode ser ganho por este último tendo em vista os novos acontecimentos.

Na própria entevista o Presidente da Capes diz que exceções eram feitas, dentre elas acumulação da bolsa com atividade docente (maioria). Nao sei como a justiça vai ver esses casos a partir de agora, mas, a meu ver os bolsistas terão bons argumentos. Apesar disso, nao me encontro em tal situação.

A minha dúvida é a seguinte: eu acumulei bolsa por um período apenas, com anuência do coordenador da minha pós. Não fiz nada escondido. Além disso, eu não possuía vínculo empregatício pois nesse tempo, dei aula sem contrato formal. Nesse caso, considerando a nova portaria, eu ainda teria risco de devolver a bolsa?

Aproveitando o ensejo, a dedicação exclusiva refere-se apenas a não aquisição de vínculo empregatício? Pergunto, pois após pagar os meus créditos eu iniciei uma graduação (pagando poucas cadeiras), na fase da construção do trabalho final. Já terminei o meu curso, mas com a nova portaria esse assunto me veio a mente novamente.

Obrigado Alexandre

Sds

Olá Eduardo

A minha leitura da portaria é muito simples. Se o orientador concordar, bem como a CPG, não tem problema algum possuir bolsa e um outro trabalho. Essa é a interpretação que um leigo em direito faz ao ler a portaria da Capes/CNPq.

Mas as suas perguntas vão além disso. O que é vínculo empregatício, como aplicar essa portaria, etc.? Essas perguntas, em uma disputa entre partes, devem ser respondidas sobre o ponto de vista da lei e, nesse caso, eu não sei respondê-las. Somente um advogado poderia instruí-lo precisamente nesse caso.

Olá,

E com relação às agências de fomento estaduais, como a FAPESP ou a FAPERJ? Algum sinal de adesão dessas agências a essa portaria, para liberação de seus bolsistas também?

Oi Fabiano
Até o momento não ouvi nada a respeito.

Oi… Desenvolvi meu mestrado c bolsa e vínculo empregatício. Agora meu ex marido, por maldade, vai me denunciar ao MP. Será q esta portaria me ajudaria em algo? Estou desesperada.

Oi Lucia

O melhor a fazer é procurar um advogado nesse caso.

Abraços

oi…gostaria de saber se existe uma investigação para descobrir tais vínculos empregatícios, ou só por denuncias

oi jakson. Não sei dizer se existe alguma investigação. Sinto muito!